Acusado de matar com 40 estocadas é condenado a 8 anos de reclusão

Agravo de instrumento em recurso de revista. Horas extras. Vendedor externo.

Mulheres com câncer de mama não podem ser demitidas

Tribunal Superior do Trabalho afirma ser um ato discriminatório a demissão em caso de neoplasia.

Webinar reúne especialistas para discutir como novos regulamentos e sanções da ANPD irão afetar as empresas

Evento idealizado pela Compugraf será online e contará com a presença de executivos do setor para solução de dúvidas.

Vendedora comprova que não praticou concorrência desleal e reverte justa causa

A punição foi aplicada porque a mãe da trabalhadora mantinha um perfil no Instagram no qual comercializava produtos semelhantes aos da empresa, com 50 seguidores.

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch

Webinar do CAM-CCBC discute “Recuperação Empresarial e Mediação”, com apoio da CIArb Brazil Branch.

Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão

A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.

Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence serão expostas quinta, 17h, via Internet

Na próxima quinta-feira, 30, 17h “Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos de corrupção via due dilligence” é o tema do webinar do WFaria Advogados, com Wilson De Faria, sócio fundador. managing partner e responsável pela prática de Compliance do escritório.

Veterinário que atendeu animais na tragédia de Mariana tem vínculo de emprego reconhecido

TRT da 3ª região reconheceu vínculo entre veterinário e empresa prestadora de serviço da Samarco.

De acordo com decisão da Segunda Turma do STJ, empresas também podem ter direito à Justiça Gratuita

O entendimento da Corte Especial é de que, independentemente do fato de se tratar de pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, a concessão do benefício está condicionada à demonstração da impossibilidade de a empresa arcar com os custos de um processo na Justiça.

Vítima de acidente de trânsito receberá pensão e indenização

Ao analisar os autos, o magistrado entendeu que a culpa do acidente foi do condutor do veículo

Filha de eletricista morto com choque elétrico consegue aumentar indenização

Acidente ocorreu quando funcionário mesmo de folga foi convocado para efetuar reparos em rede

Decreto nº 7.790, de 15 de agosto de 2012

Dispõe sobre financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES

Acusado de matar Policial Federal em Guaíra é condenado

O acusado foi condenado à pena de doze anos de reclusão por ter assassinado um policial federal após ter sido preso em flagrante ao transportar mercadorias contrabandeadas

Erro em lista telefônica: danos morais

Empresários receberá indenização no valor de R$ 5.450 reais por danos morais do anunciante que publicou seu telefone por engano

Perda do poder familiar de pai encarcerado e mãe usuária de crack

"As crianças foram encontradas pelo Conselho Tutelar sujas, com peso abaixo do indicado, doentes, com alergia pelo corpo, e uma delas apresentava até um 'abscesso na região da testa'" conforme anotou a relatora da matéria

Cliente com nome inscrito de forma irregular no SPC gera indenização

Segundo o juiz, houve intensidade culposa da ITAUCARD, que foi extremamente negligente, ao manter a inscrição da autora no SPC/SERASA, embora tenha assumido o compromisso de ter dado baixa, logo em seguida à quitação efetuada pela autora

Fotos de casamento geram indenização

A filmagem e as fotografias produzidas não eram de boa qualidade, além disso, os funcionários da empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico

Os acusados alegaram que a substânica seria destinada a consumo próprio e conjunto, entretanto, os "amigos" negaram participação no uso de entorpecentes. Por serem primários os réus cumprirão regime semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade

Sétima Turma reforma decisão de TRT e restaura sentença que concedeu danos morais e estéticos a trabalhador agrícola

Pela negligência da empresa em não oferecer segurança ao trabalhador, operador de máquina agrícola, que perdeu a perna no trabalho, consegue indenização por danos morais e estéticos.